Criminal

ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Tráfico de drogas com porte ilegal de arma
ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Roubo qualificado pelo concurso de agentes
ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Ação Penal Privada – Fraude a execução
ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Embriagues na direção de veiculo

9. D O E – Edição de 18/10/2004

Criminal MONTE ALTO 2ª Vara Criminal

Proc. nº 154/2001 – Justiça Pública X Reginaldo Dezem – Fls.189/191 – `Tópico final… Ante o exposto e considerando o mais dos autos, julgo IMPROCEDENTE o presente pedido, para ABSOLVER REGINALDO DEZEM, vulgo `Pica-pau`, qualificado nos autos, das imputações descritas no artigo 306 da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito e 163, parágrafo único, III, do Código Penal, com base no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal. P.R.I.C.` – ADVS. RODRIGO EDUARDO GARCIA – OAB Nº 178.926.

ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – DROGAS – Extinção da punibilidade pela prescrição

432128.3/04000400 Bebedouro – rei. des DECIO BARRETTI – APTE(s): REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS – APDOIs): JUSTIÇA PUBLICA – DECLARARAM EXTINTA A PUNIBIUDADE DE REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS NESTES AUTOS DE AÇÃO PENAL N* 36/01, QUE TRAMITOU PELA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BEBEDOU- RO O QUE SE FAZ COM ARRIMO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 107, INC. IV, C.C. 0 ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. – PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS SRS DES VIDAL DE CASTRO (2º JUIO. MESQUITA DE PAULA (3º JUIZ) – arMs): RODRIGO EDUARDO GARCIA

ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Tráfico – baixa dos autos p/ proposta da 9099/95
ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Furto com emprego de chave mixa
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – de denegação de Hábeas Corpus no Tribunal de Justiça
ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Tráfico de drogas – condenação em “uso”. Art. 16.
Obs – fora concedida a liberdade provisória quando do trâmite da ação penal pelo art. 12

ABSOLVIÇÃO CRIMINAL – Furto Qualificado
HÁBEAS CORPUS – Tráfico de Drogas

1.    D O E – Edição de 01/03/2005

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL SEÇÃO VI Julgamentos
SALA Nº 1422
REL.: NUEVO CAMPOS.049.855.4/1- 00 – BEBEDOURO –
IMPETRANTE: RODRIGO EDUARDO GARCIA – PACIENTE: ELZA BEATRIZ DA SILVA.

CONCEDERAM A ORDEM EM PARTE PARA RELAXAR A PRISÃO EM FLAGRANTE DA PACIENTE, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U..
ADVOGADO(S): RODRIGO EDUARDO GARCIA

HÁBEAS CORPUS – Tráfico de Drogas

1.     D O E – Edição de 21/03/2005

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL SEÇÃO VI JulgamentosSALA Nº 1422
REL.: NUEVO CAMPOS.
506368/1- 00 – BEBEDOURO – IMPETRANTE: RODRIGO EDUARDO GARCIA – PACIENTE: JEAN CARLOS NASCIMENTO TIMOTEO OU JEAN CARLO TIMOTEO.
CONCEDERAM A ORDEM COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U..

ABSOLVIÇÃO – Roubo e Formação de Quadrilha

CRIMINAL – VIRADOURO – 212/2004 – AP · JP x TIAGO WILLIAN NEVES DA SILVA, JEFERSON ANTÔNIO SANTANA, RUI CÉSAR PEREIRA, REINALO CODECO, FABIANO TERASSI SILVA e ALEXANDRE APARECIDO TIMÓTEO, (fls. 414) “…

Pelos fundamentos expostos, julgo improcedente a ação penal, para o fim e absolver os réus: Tiago Willian Neves da Silva, Jeferson Antônio Sant’Ana, Rui César Pereira, Reinaldo Codeco, Fabiano Terassi Silva, Alexandre Aparecido Timóteo, do crime previsto no artigo 288, parágrafo único do Código de Processo Penal, com fundamento no artigo 386, VI, do CPP. Por oportuno, concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. PRIC (fls. 449) “Fls. 443: o réu Rui césar já se encontra em liberdade (fls. 435v). Fls. 445/448: aguarde- se eventual recurso. Int.” (fls. 462) “Recebo o recurso interposto a folha 461 pelo MP. Dê-se vista para as razões, e oportunamente às defesas para as contra razões. Int.” ADV..RODRIGO EDUARDO GARCIA-OAB/SP 178.926.