Atuação

Direito Tributário

• Planejamento Tributário nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
• Assistência nas aplicações de incentivos tributários;
• Assistência nas aplicações de regimes especiais, parcelamentos e similares;
• Consultas;
• Emissão de pareceres;
• Impugnações e recursos administrativos em autos de infração;
• Apresentação de defesa nas cobranças tributárias;

Reabilitação de empresas

• Desenvolvimento de estudos e estratégias para reabilitação de empresas que se encontram em dificuldades financeiras;
• Atuação na administração de passivos tributários, trabalhistas, relações contratuais com instituições financeiras e outras pessoas jurídicas e físicas;
• Criação de planos de atuação eficazes que propiciem o crescimento e reestruturação da empresa;
• Assistência nas ações de recuperação judicial e extra-judicial. Participação e representação nos comitês de credores e demais reuniões.

Direito Civil

• Negociações com Instituições Financeiras;
• Propriedade Intelectual;
• Arte, Cultura e Lazer;
• Transações Imobiliárias;
• Auditoria Legal;
• Telecomunicações;
• Marítimo;
• Contratos Comerciais;
• Contencioso Judicial e Arbitral;
• Responsabilidade Civil por Erro Profissional;
• Contencioso em Matéria Societária e Conflitos entre Acionistas;
• Contencioso nos Tribunais Superiores;
• Responsabilidade na Relação de Consumo;
• Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais;
• Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência;
• Contrato / Destrato;
• Revisão de contrato;
• Anulação de negócio;
• Recuperação de danos: Materiais, Morais, Lucros cessantes, Emergentes;
• Consignação em pagamentos;
• Prestação de contas;
• Cautelares;
• Embargos;
• Busca e apreensão;
• Execução de cheques;
• Ação de cobrança;
• Ações possessórias;

Direito Ambiental

• Licença Ambiental e Estudos de Impacto Ambiental;
• Direcionamento na obtenção e regularização de licenças e permissões;
• Responsabilidade ambiental – Negociação e reparação;
• Aconselhamento e avaliação de projetos de mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
• Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias.

Direito Administrativo

• Concorrência Públicas e Licitações;
• Elaboração de propostas;
• Pareceres;
• Consultivo e Contencioso Administrativo;
• Requerimento e acompanhamento de pedidos perante orgãos administrativos
• Recurso de multa de trânsito
• DPVAT
• Mandado de Segurança.

Direito Trabalhista

• Assistência jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, especialmente quanto à elaboração e análise dos acordos trabalhistas (inclusive recrutamento de trabalhadores estrangeiros), planos de benefícios, participação nos lucros e ações;
• Assistência e gestão nos processos de terceirização;
• Assistência nos planos de Demissão Voluntária e demais demissões;
• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
• Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
• Acidentes do Trabalho;
• Administração do Passivo Trabalhista;
• Estudos e pareceres quanto aos assuntos trabalhistas e de seguridade social, incluindo planos previdência privada;
• Contencioso Trabalhista;
• Recursos nos Tribunais / Sustentação Oral;
• Ações Sindicais;
• Negociações com os sindicatos e representantes dos trabalhadores;Convenções Coletivas de Trabalho;
• Representação de pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera administrativa, quanto litigiosa, no que diz respeito às normas trabalhistas e previdenciárias;
• Representação de empresas e sindicatos nas negociações de acordos coletivos;
• Análise do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente com relação à aplicação da legislação correspondente (Normas Regulatórias – NR´s).
• Reclamação trabalhista;
• Contestação trabalhista;

Direito Previdenciário

• Previdência Privada – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;
• Previdência Social – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;
• Revisão de Aposentadoria.

Direito Penal

• Atuação em Inquéritos Policiais;
• Ações Criminais resultantes da evasão de impostos;
• Evasão de divisas;
• Lavagem de dinheiro;
• Crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica e relações de consumo;
• Crimes contra a honra; violação de direitos autorais, marcas e patentes;
• Crimes de concorrência desleal;
• Relaxamento de Flagrante Delito;
• Defesa na Ação Penal;
• Habeas Corpus;
• Liberdade Provisória;
• Recursos nos Tribunais;
• Acompanhamento na Execução Penal;
• Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;
• Reabilitação do Nome.
• Revisão Criminal;
• Tribunal do júri;
• Restituição coisa apreendida;
• Sursis;
• Juizado Especial Criminal;
• Extinção da punibilidade;

Direito Internacional

• Cumprimento de Cartas Rogatórias;
• Expediente perante Embaixadas e Consulados;
• Contestações acompanhadas de Tradução Juramentada;
• Acompanhamento de Ações Propostas em País Estrangeiro;
• Propositura de Ações em face de Empresas Estrangeiros cuja competência é brasileira;
• Homologação e Contestação de Sentença Estrangeira no STF.

Direito Imobiliário

• Assistência nas transações imobiliárias rurais e urbanas, como compra, venda, construção e financiamento e estruturação jurídica de empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, tais como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis;
• Assistência na definição das bases logísticas para as empresas imobiliárias, contribuindo para a melhoria das estruturas e organizações;
• Fundos de investimento imobiliário, companhias hipotecárias, sistemas financeiros imobiliários e fundos de renda;
• Operações de venda e regime lease-back;
• Desenvolvimento imobiliário, parcelamento do solo, formação de condomínio e loteamento de terras;
• Desmembramento de direitos imobiliários.

Direito de Família

• Adoção
• Alimentos;
• Sociedade de fato;
• Separação Judicial;
• Divórcio;
• Doação;
• Emancipação;
• Testamento;
• Regulamentação de visita
• Inventário
• Arrolamento
• Emancipação

Outros

• Defesa do consumidor;
• Idoso;
• Mandato de segurança;
• Criança e adolescente;
• Locação;
• Trânsito;
• Falência;
• Sociedade comercial;
• Processo administrativo;
• Licitação;
• Pequenas causas;
• Pareceres;
• Estudo de teses;
• DPVAT;
• Assessoria “on line”;

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