Alienação sem consentimento

Direito Tributário

  • Planejamento Tributário nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
  • Assistência nas aplicações de incentivos tributários;
  • Assistência nas aplicações de regimes especiais, parcelamentos e similares;
  • Consultas;
  • Emissão de pareceres;
  • Impugnações e recursos administrativos em autos de infração;
  • Apresentação de defesa nas cobranças tributárias;

Reabilitação de empresas

  • Desenvolvimento de estudos e estratégias para reabilitação de empresas que se encontram em dificuldades financeiras;
  • Atuação na administração de passivos tributários, trabalhistas, relações contratuais com instituições financeiras e outras pessoas jurídicas e físicas;
  • Criação de planos de atuação eficazes que propiciem o crescimento e reestruturação da empresa;
  • Assistência nas ações de recuperação judicial e extra-judicial. Participação e representação nos comitês de credores e demais reuniões.

Direito Civil

  • Negociações com Instituições Financeiras;
  • Propriedade Intelectual;
  • Arte, Cultura e Lazer;
  • Transações Imobiliárias;
  • Auditoria Legal;
  • Telecomunicações;
  • Marítimo;
  • Contratos Comerciais;
  • Contencioso Judicial e Arbitral;
  • Responsabilidade Civil por Erro Profissional;
  • Contencioso em Matéria Societária e Conflitos entre Acionistas;
  • Contencioso nos Tribunais Superiores;
  • Responsabilidade na Relação de Consumo;
  • Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais;
  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência;
  • Contrato / Destrato;
  • Revisão de contrato;
  • Anulação de negócio;
  • Recuperação de danos: Materiais, Morais, Lucros cessantes, Emergentes;
  • Consignação em pagamentos;
  • Prestação de contas;
  • Cautelares;
  • Embargos;
  • Busca e apreensão;
  • Execução de cheques;
  • Ação de cobrança;
  • Ações possessórias;

Direito Ambiental

  • Licença Ambiental e Estudos de Impacto Ambiental;
  • Direcionamento na obtenção e regularização de licenças e permissões;
  • Responsabilidade ambiental – Negociação e reparação;
  • Aconselhamento e avaliação de projetos de mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias.

Direito Administrativo

  • Concorrência Públicas e Licitações;
  • Elaboração de propostas;
  • Pareceres;
  • Consultivo e Contencioso Administrativo;
  • Requerimento e acompanhamento de pedidos perante orgãos administrativos
  • Recurso de multa de trânsito
  • DPVAT
  • Mandado de Segurança.

Direito Trabalhista

  • Assistência jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, especialmente quanto à elaboração e análise dos acordos trabalhistas (inclusive recrutamento de trabalhadores estrangeiros), planos de benefícios, participação nos lucros e ações;
  • Assistência e gestão nos processos de terceirização;
  • Assistência nos planos de Demissão Voluntária e demais demissões;
  • Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
  • Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
  • Acidentes do Trabalho;
  • Administração do Passivo Trabalhista;
  • Estudos e pareceres quanto aos assuntos trabalhistas e de seguridade social, incluindo planos previdência privada;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Recursos nos Tribunais / Sustentação Oral;
  • Ações Sindicais;
  • Negociações com os sindicatos e representantes dos trabalhadores;Convenções Coletivas de Trabalho;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera administrativa, quanto litigiosa, no que diz respeito às normas trabalhistas e previdenciárias;
  • Representação de empresas e sindicatos nas negociações de acordos coletivos;
  • Análise do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente com relação à aplicação da legislação correspondente (Normas Regulatórias – NR´s).
  • Reclamação trabalhista;
  • Contestação trabalhista;

Direito Previdenciário

  • Previdência Privada – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;
  • Previdência Social – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;
  • Revisão de Aposentadoria.

Direito Penal

  • Atuação em Inquéritos Policiais;
  • Ações Criminais resultantes da evasão de impostos;
  • Evasão de divisas;
  • Lavagem de dinheiro;
  • Crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica e relações de consumo;
  • Crimes contra a honra; violação de direitos autorais, marcas e patentes;
  • Crimes de concorrência desleal;
  • Relaxamento de Flagrante Delito;
  • Defesa na Ação Penal;
  • Habeas Corpus;
  • Liberdade Provisória;
  • Recursos nos Tribunais;
  • Acompanhamento na Execução Penal;
  • Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;
  • Reabilitação do Nome.
  • Revisão Criminal;
  • Tribunal do júri;
  • Restituição coisa apreendida;
  • Sursis;
  • Juizado Especial Criminal;
  • Extinção da punibilidade;

Direito Internacional

  • Cumprimento de Cartas Rogatórias;
  • Expediente perante Embaixadas e Consulados;
  • Contestações acompanhadas de Tradução Juramentada;
  • Acompanhamento de Ações Propostas em País Estrangeiro;
  • Propositura de Ações em face de Empresas Estrangeiros cuja competência é brasileira;
  • Homologação e Contestação de Sentença Estrangeira no STF.

Direito Imobiliário

  • Assistência nas transações imobiliárias rurais e urbanas, como compra, venda, construção e financiamento e estruturação jurídica de empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, tais como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis;
  • Assistência na definição das bases logísticas para as empresas imobiliárias, contribuindo para a melhoria das estruturas e organizações;
  • Fundos de investimento imobiliário, companhias hipotecárias, sistemas financeiros imobiliários e fundos de renda;
  • Operações de venda e regime lease-back;
  • Desenvolvimento imobiliário, parcelamento do solo, formação de condomínio e loteamento de terras;
  • Desmembramento de direitos imobiliários.

Direito de Família

  • Adoção
  • Alimentos;
  • Sociedade de fato;
  • Separação Judicial;
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Emancipação;
  • Testamento;
  • Regulamentação de visita
  • Inventário
  • Arrolamento
  • Emancipação

Outros

  • Defesa do consumidor;
  • Idoso;
  • Mandato de segurança;
  • Criança e adolescente;
  • Locação;
  • Trânsito;
  • Falência;
  • Sociedade comercial;
  • Processo administrativo;
  • Licitação;
  • Pequenas causas;
  • Pareceres;
  • Estudo de teses;
  • DPVAT;
  • Assessoria “on line”;

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