Direito Tributário
- Planejamento Tributário nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
- Assistência nas aplicações de incentivos tributários;
- Assistência nas aplicações de regimes especiais, parcelamentos e similares;
- Consultas;
- Emissão de pareceres;
- Impugnações e recursos administrativos em autos de infração;
- Apresentação de defesa nas cobranças tributárias;
Reabilitação de empresas
- Desenvolvimento de estudos e estratégias para reabilitação de empresas que se encontram em dificuldades financeiras;
- Atuação na administração de passivos tributários, trabalhistas, relações contratuais com instituições financeiras e outras pessoas jurídicas e físicas;
- Criação de planos de atuação eficazes que propiciem o crescimento e reestruturação da empresa;
- Assistência nas ações de recuperação judicial e extra-judicial. Participação e representação nos comitês de credores e demais reuniões.
Direito Civil
- Negociações com Instituições Financeiras;
- Propriedade Intelectual;
- Arte, Cultura e Lazer;
- Transações Imobiliárias;
- Auditoria Legal;
- Telecomunicações;
- Marítimo;
- Contratos Comerciais;
- Contencioso Judicial e Arbitral;
- Responsabilidade Civil por Erro Profissional;
- Contencioso em Matéria Societária e Conflitos entre Acionistas;
- Contencioso nos Tribunais Superiores;
- Responsabilidade na Relação de Consumo;
- Abuso de Poder Econômico, Dumping e Práticas Comerciais Desleais;
- Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência;
- Contrato / Destrato;
- Revisão de contrato;
- Anulação de negócio;
- Recuperação de danos: Materiais, Morais, Lucros cessantes, Emergentes;
- Consignação em pagamentos;
- Prestação de contas;
- Cautelares;
- Embargos;
- Busca e apreensão;
- Execução de cheques;
- Ação de cobrança;
- Ações possessórias;
Direito Ambiental
- Licença Ambiental e Estudos de Impacto Ambiental;
- Direcionamento na obtenção e regularização de licenças e permissões;
- Responsabilidade ambiental – Negociação e reparação;
- Aconselhamento e avaliação de projetos de mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
- Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias.
Direito Administrativo
- Concorrência Públicas e Licitações;
- Elaboração de propostas;
- Pareceres;
- Consultivo e Contencioso Administrativo;
- Requerimento e acompanhamento de pedidos perante orgãos administrativos
- Recurso de multa de trânsito
- DPVAT
- Mandado de Segurança.
Direito Trabalhista
- Assistência jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, especialmente quanto à elaboração e análise dos acordos trabalhistas (inclusive recrutamento de trabalhadores estrangeiros), planos de benefícios, participação nos lucros e ações;
- Assistência e gestão nos processos de terceirização;
- Assistência nos planos de Demissão Voluntária e demais demissões;
- Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
- Preventivo na Segurança e Medicina do Trabalho;
- Acidentes do Trabalho;
- Administração do Passivo Trabalhista;
- Estudos e pareceres quanto aos assuntos trabalhistas e de seguridade social, incluindo planos previdência privada;
- Contencioso Trabalhista;
- Recursos nos Tribunais / Sustentação Oral;
- Ações Sindicais;
- Negociações com os sindicatos e representantes dos trabalhadores;Convenções Coletivas de Trabalho;
- Representação de pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera administrativa, quanto litigiosa, no que diz respeito às normas trabalhistas e previdenciárias;
- Representação de empresas e sindicatos nas negociações de acordos coletivos;
- Análise do Programa de Prevenção de Riscos ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente com relação à aplicação da legislação correspondente (Normas Regulatórias – NR´s).
- Reclamação trabalhista;
- Contestação trabalhista;
Direito Previdenciário
- Previdência Privada – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;
- Previdência Social – Consultoria, contencioso administrativo e judicial;
- Revisão de Aposentadoria.
Direito Penal
- Atuação em Inquéritos Policiais;
- Ações Criminais resultantes da evasão de impostos;
- Evasão de divisas;
- Lavagem de dinheiro;
- Crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica e relações de consumo;
- Crimes contra a honra; violação de direitos autorais, marcas e patentes;
- Crimes de concorrência desleal;
- Relaxamento de Flagrante Delito;
- Defesa na Ação Penal;
- Habeas Corpus;
- Liberdade Provisória;
- Recursos nos Tribunais;
- Acompanhamento na Execução Penal;
- Requerimento de Benefícios no Cumprimento da Pena;
- Reabilitação do Nome.
- Revisão Criminal;
- Tribunal do júri;
- Restituição coisa apreendida;
- Sursis;
- Juizado Especial Criminal;
- Extinção da punibilidade;
Direito Internacional
- Cumprimento de Cartas Rogatórias;
- Expediente perante Embaixadas e Consulados;
- Contestações acompanhadas de Tradução Juramentada;
- Acompanhamento de Ações Propostas em País Estrangeiro;
- Propositura de Ações em face de Empresas Estrangeiros cuja competência é brasileira;
- Homologação e Contestação de Sentença Estrangeira no STF.
Direito Imobiliário
- Assistência nas transações imobiliárias rurais e urbanas, como compra, venda, construção e financiamento e estruturação jurídica de empreendimentos residenciais, industriais e comerciais, tais como shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis;
- Assistência na definição das bases logísticas para as empresas imobiliárias, contribuindo para a melhoria das estruturas e organizações;
- Fundos de investimento imobiliário, companhias hipotecárias, sistemas financeiros imobiliários e fundos de renda;
- Operações de venda e regime lease-back;
- Desenvolvimento imobiliário, parcelamento do solo, formação de condomínio e loteamento de terras;
- Desmembramento de direitos imobiliários.
Direito de Família
- Adoção
- Alimentos;
- Sociedade de fato;
- Separação Judicial;
- Divórcio;
- Doação;
- Emancipação;
- Testamento;
- Regulamentação de visita
- Inventário
- Arrolamento
- Emancipação
Outros
- Defesa do consumidor;
- Idoso;
- Mandato de segurança;
- Criança e adolescente;
- Locação;
- Trânsito;
- Falência;
- Sociedade comercial;
- Processo administrativo;
- Licitação;
- Pequenas causas;
- Pareceres;
- Estudo de teses;
- DPVAT;
- Assessoria “on line”;
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