Ações na prática:
Conheça de forma objetiva os requisitos, as condições da ação, o que deve ser objeto de defesa, as provas que devem ser produzidas, as provas irrelevantes, o ônus de cada parte, o procedimento a ser observado e outros elementos fundamentais para o êxito da ação proposta.
O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais comuns no processo civil.
A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas para as questões, sejam de natureza material ou processual, que mais preocupam os Advogados na hora de preparar a petição inicial ou a resposta do réu (contestação, exceção, reconvenção, impugnações).
Entre outras (veja-se o sumário), são objeto deste livro as seguintes ações e medidas:
• ação de alimentos; revisional e exoneração de alimentos;
• ação de alimentos gravídicos;
• ação de execução de alimentos;
• ações arrimadas na Lei do Inquilinato (despejo, consignação, renovatória e revisional);
• ação de regulamentação de guarda e visitas;
• ação de divórcio (litigioso e consensual);
• ação de indenização por perdas e danos (materiais e morais);
• ação de interdição (levantamento, alteração e remoção de curador);
• ação de inventário e arrolamento;
• ação de obrigação de fazer (medicamentos e insumos terapêuticos);
• ações possessórias (interdito, manutenção e reintegração);
• ação de usucapião (especial, extraordinário e ordinário);
• contestação por curador especial;
• execução de título judicial e extrajudicial;
• mandado de segurança individual;
• medidas cautelares (arrolamento de bens; busca e apreensão de menor e coisas; exibição; justificação; produção antecipada de provas; separação de corpos);
• recursos (apelação; agravo; embargos de declaração e infringentes; recursos especial, ordinário e inominado – JEC; habeas corpus cível).
Livro-referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.
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Consulta jurídica: A orientação jurídica é fundamental para o sucesso da sua empresa ou de suas decisões pessoais. Uma orientação adequada abre horizonte e paradigmas para um caminho seguro. Consulte-nos sobre o seu caso concreto. Nossa equipe de especialistas irá lhe orientar de maneira que você tome a melhor decisão. Não raro realizamos certos atos que nos arrependemos, seja porque não sabíamos seja porque acreditávamos que estava fazendo ou a coisa certa ou ainda pelo simples fato de não ter visualizado outros caminhos.
